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  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2003

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO BAIRRO ÁGUA PRETA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/12/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4103/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 01/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4078/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2003

    DENOMINA UMA ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 11/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4060, de 09 de setembro de 2003.
    Norma Derivada: LO 4060/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2003

    DENOMINA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA - IPIRANGA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 04/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4049, DE 15 DE AGOSTO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4049/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2003

    DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO BOM SUCESSO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 04/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4050, DE 15 DE AGOSTO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4050/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2003

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 30/06/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral